Realização de um sonho, prover as necessidades da família e liberdade financeira são alguns dos sentimentos que movem o empreendedor. Mas essa é uma decisão que deve ser planejada a longo prazo e, para que o negócio continue rentável, a sucessão familiar é essencial. 

Um plano de sucessão familiar garante que a empresa continue operando com o mínimo de interrupção e de maneira eficaz, proporcionando vários benefícios aos proprietários e seus sucessores.

Neste conteúdo vamos falar a fundo sobre os tipos de sucessão, quais cuidados são necessários e como realizar esse planejamento da melhor forma possível para todos os envolvidos. Boa leitura.

O que é a sucessão familiar

A sucessão familiar é o processo de transferência da propriedade de um negócio, determinando tanto quem terá ações da empresa quanto quem assumirá os papéis de liderança.

Quando bem planejada, torna-se uma das chaves para assegurar um legado duradouro do negócio e, por ocorrer ainda em vida, um processo simples que ajuda a evitar conflitos.

Além disso, ajuda a evitar a inacessibilidade dos bens, não depende da agilidade jurídica e ainda pode reduzir custos com tributos, como o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação –, que incide sobre bens herdados. 

Cuidados para a sua realização

É indispensável que esse planejamento seja realizado com transparência entre os membros da família e conte com revisões periódicas, especialmente após mudanças significativas, como nascimentos, casamentos ou mudanças nas leis fiscais.

Muitas vezes, esse processo envolve emoções. É importante considerar esse aspecto, garantindo que todos os membros se sintam ouvidos e respeitados durante o processo.

Tipos de planejamento para a sucessão familiar

Existem algumas maneiras de fazer um planejamento sucessório que podem ser adaptadas às necessidades de cada negócio e família. Confira:

Testamento

O método mais comum, onde o titular dos bens descreve em documento oficial como deseja que seu patrimônio seja distribuído, com algumas exigências estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro.  

50% do patrimônio deve ser, obrigatoriamente, destinado aos herdeiros necessários, como filhos, mãe, pai, avós ou cônjuges/companheiros. A outra metade é livre para ser distribuída para quaisquer pessoas, inclusive as não nascidas. No entanto, neste caso, os herdeiros devem nascer no prazo de 2 anos a partir da abertura da sucessão.

Este documento pode incluir cláusulas específicas que garantem a proteção de herdeiros menores ou com necessidades especiais.

Doações

A doação em vida é uma forma de planejamento que permite ao titular transferir bens ainda em vida, usufruindo de eventuais benefícios fiscais e podendo acompanhar a gestão dos bens doados.

Embora a doação em vida também tenha incidência do imposto ICTDM, o Estado pode cobrar alíquotas menores ou mesmo isentar o pagamento do tributo e o doador pode incluir algumas cláusulas que restringem o uso dos bens por parte de quem os recebe.

Seguro de vida

O seguro de vida é uma ferramenta que pode complementar a sucessão familiar, garantindo recursos financeiros imediatos para os herdeiros. É feito o pagamento de um valor mensal à seguradora e, depois do óbito, uma indenização é paga para os beneficiários que foram escolhidos no ato da assinatura do contrato.

Nesse caso não existem regras. A indenização pode ser paga para quem quiser, seja herdeiro ou não. E não há incidência de impostos, os valores ficam disponíveis de forma rápida e pouco burocrática.

Holding familiar

Solução mais sofisticada, onde os bens são transferidos para uma empresa, e as ações desta empresa são distribuídas entre os herdeiros. Após sua morte, essas cotas serão transferidas para os demais sócios, ou seja, seus herdeiros.

Conte com a RTEI para planejar a sua sucessão familiar

Um bom planejamento é essencial para garantir que a sucessão familiar ocorra de forma harmoniosa, segura e eficiente. 

Na RTEI contamos com uma assessoria profissional especializada, que realiza um diagnóstico amplo do histórico empresarial e familiar, reuniões para melhor elucidar o

interesse e, posteriormente, a apresentação do projeto e execução.

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