Um bom planejamento patrimonial e sucessório tem como objetivo organizar o patrimônio familiar de forma geral, compreendendo não só o patrimônio constituído por cada membro, como também, a atividade empresária familiar, a atividade empresária comum de cada membro e até mesmo a projeção patrimonial da família, visando organizar, proteger e suceder o acervo de bens. 

Esse planejamento envolve uma série de decisões estratégicas para garantir a segurança financeira, minimizar impostos, evitar litígios e garantir a continuidade dos negócios ou ativos. 

Neste artigo vamos te ajudar a entender cada etapa de um planejamento patrimonial e sucessório estratégico e eficaz.

Etapas de um planejamento patrimonial

Análise do Patrimônio Atual

Nesta primeira etapa deve-se realizar o levantamento de bens e dívidas através de um inventário detalhado de todos os bens, propriedades, investimentos, contas bancárias, veículos, negócios e outros ativos. Inclua também as dívidas e passivos (empréstimos, financiamentos, etc.).

Além disso, também é necessário fazer a avaliação dos bens e propriedades. Isso ajudará a determinar a necessidade de ajustes, como venda de ativos ou reorganização de propriedades.

Definição de Objetivos

Posteriormente faz-se a proteção patrimonial, onde é definido como proteger o patrimônio de riscos, como questões tributárias, litígios ou eventuais situações de insolvência.

Também determinam-se os objetivos sucessórios, ou seja, como você gostaria que seus bens fossem distribuídos entre seus herdeiros (familiares, amigos, ou instituições). Aqui devem ser consideradas questões emocionais e práticas de cada beneficiário.

Se for o caso, também pode-se planejar legados específicos para instituições de caridade ou outras entidades.

E, por fim, avalie como reduzir a carga tributária com estratégias como doações em vida ou o uso de veículos tributários vantajosos (exemplo: doações a fundo perdido, trustes, holding familiar).

Escolha da Estrutura Legal Adequada

Nesta etapa o testamento é elaborado, de forma que distribua seus bens conforme sua vontade. Este é um documento fundamental, pois orienta a partilha após o falecimento.

Considere também a criação de uma holding (empresa que concentra os bens e investimentos) para facilitar a sucessão e reduzir a tributação. Isso pode ser útil especialmente para quem possui empresas ou bens complexos.

Além disso, é possível planejar doações de bens ainda em vida, com observância da legislação sobre doação (implicações de impostos e eventuais conflitos familiares).

Ainda, em alguns casos, pode ser interessante criar um trust ou fundo de investimentos para garantir a gestão de ativos por gerações, especialmente quando há herdeiros menores de idade ou incapazes.

Planejamento Tributário

Aqui é necessário considerar o impacto de impostos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com o estado e o valor dos bens. Planeje estratégias para reduzir esse imposto, como doações antecipadas ou a criação de uma holding.

Em casos de venda de bens ou propriedades, analise a possibilidade de reduzir o imposto sobre ganho de capital através de isenções ou redução da base de cálculo.

Utilize instrumentos legais, como doações em vida e reorganizações patrimoniais, para reduzir a carga tributária para os herdeiros.

Gestão e Proteção Patrimonial

Seguro de vida e outros tipos de seguro também entram na conta para proteger o patrimônio contra eventos inesperados.

A elaboração de um testamento também é vital para decidir o tratamento médico em situações de incapacidade. Defina procuradores para assuntos legais e financeiros caso você se torne incapaz de gerenciá-los.

Caso seja relevante, planeje a cobertura médica para você e seus sucessores, garantindo a saúde e a qualidade de vida.

Governança Familiar e Empresarial

Definir papéis e responsabilidades é crucial para aqueles que têm negócios familiares, estabelecendo regras claras sobre a governança da empresa, sucessão de liderança, e administração dos bens familiares.

Invista no preparo dos herdeiros e sucessores, promovendo sua capacitação financeira e, se aplicável, empresarial. Isso pode incluir cursos, participação no processo de gestão ou mentorias.

E, se houver empresas familiares, é importante elaborar um acordo de sócios que defina como os bens e as responsabilidades empresariais serão geridos em caso de falecimento ou incapacidade de um dos sócios.

Consultoria Profissional

Auxílio especializado é fundamental para que todas essas etapas sejam concluídas com excelência e para garantir que os documentos legais estejam em conformidade com as leis e possam ser executados sem problemas.

Um consultor financeiro também pode ajudar a otimizar os investimentos, reduzir riscos e fornecer sugestões sobre a estruturação do patrimônio.

E um contador ou especialista tributário pode fornecer insights sobre como minimizar a carga tributária e planejar adequadamente a sucessão em termos fiscais.

Revisão e Atualização

O planejamento patrimonial e sucessório não é um processo único. Ele deve ser revisado regularmente, especialmente após grandes mudanças na vida (como nascimento de filhos, mudanças no estado civil, aquisição de novos bens ou alteração nas leis fiscais).

Garanta que os herdeiros ou responsáveis estejam cientes dos planos e da estrutura estabelecida, minimizando surpresas e possíveis disputas no futuro.

Implementação

Após a elaboração do planejamento, formalize os documentos necessários (testamentos, acordos, contratos de holding, etc.) e registre-os conforme a legislação.

Após o falecimento ou necessidade de execução do planejamento, é importante que os responsáveis pelo patrimônio sigam as diretrizes estabelecidas, utilizando a assessoria jurídica e financeira para garantir que tudo seja feito conforme o planejado.

Comunicação com os Herdeiros

Ao discutir o planejamento com os herdeiros, seja transparente sobre os objetivos, os bens envolvidos e como será o processo de sucessão. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e conflitos familiares.

Um bom planejamento patrimonial e sucessório é uma combinação de estratégia financeira, jurídica e emocional, voltada para a preservação do patrimônio e a continuidade dos objetivos da pessoa ou da família. 

Ao seguir essas etapas, você pode garantir uma sucessão mais tranquila, reduzir riscos e otimizar a distribuição de bens e a carga tributária, assegurando que sua vontade seja cumprida de maneira eficiente e sem maiores complicações para seus herdeiros.