Para que a empresa prospere e escale, para além do entendimento de negócios, também é necessário estar atento sobre as obrigações tributárias a que ela está sujeita.
Isso porque, normalmente, empresários estão mais interessados em manter a produção, vendas e marketing girando e acabam deixando a gestão de lado, o que não deveria acontecer.
Pensando nisso, para que a sua empresa não perca negócios pela falta de documentação ou precise acabar arcando com multas desnecessárias, trouxemos neste artigo todas as informações que você precisa saber sobre as obrigações tributárias do seu negócio.
O que são as obrigações tributárias
Toda empresa, independentemente do porte ou segmento, está sujeita a cumprir uma série de obrigações tributárias que se referem tanto ao pagamento de tributos quanto ao envio de informações ao governo, como declarações fiscais e recolhimento de contribuições.
O não cumprimento dessas obrigações pode acarretar multas, juros e outras penalidades, além de prejudicar a reputação da empresa frente ao mercado e o Fisco.
Por isso, é fundamental que os empresários compreendam seus deveres e busquem maneiras de utilizá-los por meio de um bom planejamento tributário.
Principais obrigações tributárias para o seu negócio
Aqui trouxemos algumas das principais obrigações tributárias para que você fique atento quanto ao andamento do seu negócio.
Pagamento de tributos
É a principal obrigação tributária de qualquer empresa. No Brasil, temos um sistema tributário complexo, composto por impostos federais, estaduais e municipais. Alguns dos mais comuns incluem:
Impostos Federais: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Impostos Estaduais: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Impostos Municipais: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Cada tributo possui sua própria legislação, prazos de pagamento e formas de cálculo, o que torna essencial que as empresas contem com profissionais especializados para garantir que os tributos sejam recolhidos corretamente.
Obrigações acessórias
Além dos pagamentos, as empresas também precisam cumprir diversas obrigações acessórias, que envolvem a entrega de documentos e informações ao Fisco. Entre as principais, podemos citar:
Escrituração Fiscal Digital (EFD): Registro de todas as operações de compra, venda, entradas e saídas de mercadorias e serviços.
Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ): Fornecimento de dados sobre o faturamento, despesas e tributos pagos pela empresa.
Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP): Relatório com informações sobre os trabalhadores da empresa e o recolhimento do FGTS.
Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF): Envio de informações sobre os valores retidos de imposto de renda na fonte de seus funcionários e prestadores de serviços.
Essas obrigações são tão importantes quanto o pagamento dos tributos, pois seu descumprimento pode levar a multas que variam de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração.
Contribuições previdenciárias e trabalhistas
São obrigações tributárias que exigem atenção constante.
É necessário recolher contribuições para a Previdência Social de seus funcionários e cumprir com outras obrigações trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário e o depósito regular do FGTS.
O não cumprimento dessas obrigações não só resulta em penalidades fiscais, mas também pode prejudicar o relacionamento da empresa com seus colaboradores, gerando processos trabalhistas e impactando a produtividade.
Como o Planejamento Tributário pode otimizar as obrigações da sua empresa
Diante da complexidade do sistema brasileiro, o planejamento tributário surge como uma ferramenta indispensável para otimizar o cumprimento das obrigações fiscais.
Ele consiste na análise e reorganização das operações da empresa para minimizar a carga tributária dentro dos limites legais, sem correr o risco de cair em irregularidades.
É durante esse planejamento que escolhemos o regime tributário que mais se encaixa no perfil da sua empresa, o que pode resultar em uma economia significativa, já que cada regime possui diferentes alíquotas e formas de cálculo de tributos.
Também é possível otimizar o cumprimento das obrigações acessórias, garantindo que todas as informações sejam entregues de forma precisa e dentro dos prazos, evitando multas e complicações futuras.
E por fim, mas tão importante quanto os passos anteriores, a recuperação de tributos. Revisar as operações passadas e identificar créditos tributários pode trazer retornos financeiros expressivos. Conte com a RTEI para auxiliar o seu negócio nesse processo e garanta que as obrigações tributárias serão cumpridas dentro do prazo e sem erros.
