Taxas, impostos e tributos são questões recorrentes na rotina dos empresários. Com tantas obrigações em mente, é esperado que muitos não tenham conhecimento aprofundado sobre o que é elisão fiscal.

É o seu caso? Se sim, não se preocupe porque vamos esclarecer as principais dúvidas neste artigo. Continue a leitura para saber como essa estratégia pode ajudar a diminuir a carga tributária da sua empresa!

O que é elisão fiscal e quais são os tipos?

A elisão fiscal é uma prática que possibilita a busca do formato mais vantajoso para o pagamento de impostos. Um exemplo bem comum de sua aplicação está na escolha do regime tributário.

Trata-se de uma estratégia contábil legal, o que significa que se orienta por ações previstas na legislação. Com um bom planejamento, é possível reduzir a base de cálculo, adiar o pagamento tributário ou evitar a incidência do fator gerador do tributo.

Existem, basicamente, dois tipos de elisão fiscal: a que decorre da própria lei e a que se aplica a partir de lacunas presentes na legislação. A primeira engloba os incentivos fiscais; a segunda depende da interpretação das alternativas dispostas.

Qual é sua relação com o planejamento tributário?

Tendo como objetivo estruturar a distribuição dos recursos a serem pagos pelas empresas, a elisão fiscal pode aliviar a carga tributária do seu negócio. Há o aproveitamento da compreensão das leis para identificar formas de economizar.

Para que ocorra da melhor forma, no entanto, é crucial que essa prática seja considerada ainda no planejamento tributário. O suporte de um contador experiente trará a identificação do melhor regime e demais ações que gerem redução de tributos.

Entender o que é elisão fiscal evita confusões com o processo de evasão, popularmente conhecido como sonegação. Neste caso, estamos falando de um ato que configura crime (com multa e até prisão) por descumprimento da lei.

Como colocar essa estratégia em prática?

Antes de listar as etapas, vale ressaltar que todo contribuinte tem o direito de buscar meios de pagar menos impostos. Desde que faça isso dentro da legalidade, não há nenhum problema.

O primeiro passo para aplicar a elisão fiscal é investir em um bom planejamento tributário, com a orientação de especialistas que possam auxiliar na escolha do melhor regime: se será Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

Essa decisão deve acontecer antes da abertura da empresa e, também, na hora de aplicar qualquer mudança que possa interferir no crescimento do negócio. 

É um processo que demanda amplo conhecimento das leis de incentivo do governo (criadas para favorecer a inovação corporativa) e de assuntos da área contábil. Por isso, deve ser sempre conduzido por profissionais especializados.

Agora que você sabe o que é elisão fiscal e suas principais características, contate a RTEI e amplie seus conhecimentos sobre o assunto. Ficamos à disposição para orientar suas atividades com base em cenários específicos, com clareza e objetividade.

Quer agendar uma conversa presencial? Nosso escritório fica na Avenida Divino Espírito Santo, nº 711/101, em Divinópolis, MG.

Para ficar por dentro das novidades, siga os nossos perfis no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.