O mundo tributário parece desafiador para sua empresa? Em meio a regulamentações que estão em constante evolução e uma teia intricada de impostos, planejar os impostos que serão pagos surge como uma ferramenta vital para as empresas que buscam otimizar a sua carga fiscal e impulsionar um crescimento mais sustentável. 

Neste blogpost iremos explorar o universo do planejamento tributário, desvendando as complexidades e apresentando algumas estratégias inteligentes para navegar por esse labirinto. Descubra como a antecipação e o conhecimento das nuances tributárias podem ser seus melhores aliados na busca por eficiência financeira e competitividade no mercado. 

Planejamento Tributário: como surgiu?

A origem do planejamento tributário ocorreu nos Estados Unidos e Inglaterra, onde existem os CPA’s (Certified public accountants, ou, contadores públicos certificados). Esses profissionais são especializados em contabilidade e direito, recebendo assim a certificação de contador público. 

Com uma série de estudos e observações, os profissionais acharam maneiras de o contribuinte “driblar” os tributos que eram exigidos pelo fisco, auxiliando assim as empresas a diminuir a carga tributária. Na década de 1990, os empresários nacionais e internacionais discutiam em vários fóruns como enfrentar a alta carga tributária que eram propostos pelos seus respectivos governos. 

A noção de planejamento tributário já existia, mas o assunto ainda estava sendo analisado pelos países da Europa. O objetivo era desvendar quais poderiam ser as implicações para o meio contábil, jurídico e empresarial. 

Dificuldade no Planejamento Tributário nos dias de hoje

Apesar de existir uma série de estudos, pesquisas e ferramentas disponibilizadas para os contribuintes, ainda perdura, nos dias de hoje, uma grande dificuldade: a complexidade e o domínio da legislação tributária. Os países, estados, municípios, províncias e afins possuem regulamentações diferentes, com objetivos diferentes e regras diferentes. E isso pode ser um dos fatores predominantes para esta dificuldade. 

Outro fator que pode ser observado é a frequente mudança na legislação, resultando em novas obrigações ou até revogação de incentivos fiscais, fazendo assim com que o contribuinte deva manter-se sempre atualizado e adequado às mudanças. E empreender em um país como o Brasil pode ser altamente desafiador e preocupante.

Radiografia Tributária Brasileira: entre números e desafios

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil destaca-se como um dos países que mais arrecadam impostos globalmente e o que menos proporciona retorno à população. O levantamento é realizado com base no PIB (Produto Interno Bruto) e no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), revelando uma dicotomia entre a riqueza produzida e os benefícios que são de fato entregues à sociedade.

Existem desafios no cenário tributário brasileiro para os contribuintes, como a diversidade de tributos, complexidade legislativa e insegurança jurídica. 

• O Brasil possui um destaque internacional negativo quando falamos em quantidade de impostos federais e taxas municipais, exigindo um conhecimento técnico elevado por parte do contribuinte
• A extensão e detalhamento da legislação tributária brasileira desafia os contribuintes a decifrarem as suas nuances. Essa constante evolução impõe a necessidade de adaptação contínua. 
• Existem oscilações nas interpretações legais e as decisões judiciais podem ser incertas, trazendo uma atmosfera de insegurança jurídica. Essa imprevisibilidade nas questões tributárias adiciona mais complexidade nas estratégias empresariais. 

Como elaborar o Planejamento Tributário 

Agora que já sabemos como surgiu, o que é e quais as dificuldades do Planejamento Tributário, chegou a hora de aprender como fazer um planejamento tributário que pode auxiliar sua empresa a minimizar a carga tributária com decisões financeiras antecipadas. 

Comece do zero: Analise a situação financeira atual da sua empresa, incluindo fluxo de caixa, balanço patrimonial e DRE. 

Regime tributário: Sua empresa precisa estar na tributação correta. Esse é o primeiro ponto para obter bons resultados. 

Auditorias: Trace auditorias fiscais na sua empresa, com foco em garantir conformidade, identificar riscos e otimizar os benefícios fiscais. Estabeleça um cronograma realista, considerando a extensão da auditoria e a disponibilidade de recursos. Ideal possuir profissionais capacitados para isto, como os profissionais da RTEI. 

Gestão de custos: Considere utilizar um sistema de ERP com controle financeiro (caso não tenha). Avalie como os custos operacionais estão impactando a base de cálculo dos tributos pagos. 

Antecipação de Decisões Financeiras: Faça antecipações de investimentos e despesas que possam gerar deduções fiscais. 

Organize o orçamento do ano: Organize com antecedência quais as despesas tributárias que acontecerão durante o ano. Com isso, você pode organizar o orçamento anual da sua empresa de uma maneira melhor. 

Incentivos Fiscais: Pesquise os incentivos fiscais disponíveis para a sua empresa e se é possível aproveitar de benefícios como a redução da alíquota ou isenção de impostos. 

Revisões Periódicas: As auditorias podem ser realizadas periodicamente para identificar áreas de melhoria, trabalhar com manutenção preventiva e ajustar possíveis erros. 

Simulações: Realize simulações externas sobre os possíveis cenários tributários e realize projeções de impostos com base nestes cenários. 

A RTEI é especialista em Planejamento Tributário, com profissionais altamente qualificados para isto! Entre em contato agora mesmo, sua empresa pagando os tributos da maneira correta! 

Até a próxima!