Desde as alterações introduzidas pela não-cumulatividade, a revisão e monetização de créditos de PIS/COFINS passou por uma verdadeira “metamorfose”. Limitações, instituições de novas contribuições, suspensões de alíquotas, concessões de créditos presumidos. Em resumo: um verdadeiro labirinto normativo que desafia a todos os empresários. 

O marco inicial da não-cumulatividade data de 2002 para o PIS e 2004 para a COFINS. Porém, somente em fevereiro de 2018, a primeira seção do Supremo Tribunal de Justiça “lançou uma luz” sobre uma das questões mais cruciais: o conceito de insumo para fins de aproveitamento de créditos, fazendo assim com que fosse marcado um período de 14 anos com indefinição em torno de um dos elementos mais cruciais para a quantificação dessas contribuições. 

ALERTA DE OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA: Revisitar as apurações do PIS/COFINS não cumulativos surge como uma oportunidade para as empresas! Além de garantir a conformidade com os entendimentos jurisprudenciais consolidados, essa revisão pode revelar tanto riscos latentes quanto oportunidades de otimização fiscal. 

Na RTEI, acompanhamos de perto essa jornada legislativa e desenvolvemos uma solução abrangente para a revisão dessas apurações! Acesse nosso site e descubra sobre nossos serviços! 

Qual o caminho para uma revisão e monetização de créditos de PIS/COFINS eficiente? 

• Levantar documentos com uma minuciosa análise documental, onde cada fatura, contrato e comprovante é verificado em busca de informações relevantes para a apuração. 

• Realizar uma análise técnica com a RTEI. Nossa equipe de especialistas realiza uma análise técnica profunda, considerando não apenas a legislação vigente, mas também os entendimentos jurisprudenciais mais recentes, garantindo assim uma revisão completa e precisa. 

• Identificar riscos e oportunidades: durante o processo são identificados eventuais riscos de contingências tributárias, bem como oportunidades de aproveitamento de créditos não explorados. 

• Operacionalização do Aproveitamento de Créditos: após realizar a revisão, a RTEI auxilia na operacionalização do aproveitamento de créditos de forma estratégica, visando assim otimizar a carga tributária da empresa. 

Como a revisão e monetização de créditos de PIS/COFINS é realizada? 

O primeiro passo é identificar quais são os insumos utilizados na produção de bens ou na prestação de serviços. Estes insumos podem incluir: matérias-primas, materiais de embalagens, energia elétrica, água, entre outros. Após realizar a identificação, é necessário classificar os insumos de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação tributária. A definição do que é considerado insumo para fins de créditos do PIS/COFINS pode variar de acordo com a atividade econômica da empresa e a interpretação da jurisprudência. 

Documentos são levantados para identificar as despesas relacionadas aos insumos, incluindo notas fiscais de compra, contratos de fornecimento, comprovantes de pagamento, entre outros. 

O cálculo dos créditos é realizado com base nos insumos identificados e nas despesas relacionadas, fazendo assim o que pode ser aproveitado pela empresa. Esse cálculo pode ser complexo e requer conhecimento de normas e jurisprudência específicas.

Após calcular os créditos, é importante realizar revisões e auditorias sobre os procedimentos realizados, para garantir a conformidade com a legislação e evitar eventuais contingências tributárias. 

Como a RTEI faz a abordagem? 

A abordagem é totalmente personalizada e adaptada às necessidades específicas de cada cliente, garantindo uma revisão abrangente e eficiente. 

Ao escolher a RTEI, as empresas contam com uma equipe altamente qualificada e experiente, dedicada a proporcionar uma experiência transparente e livre de preocupações! Nosso serviço requer a mínima participação do cliente, permitindo que os empresários foquem em suas atividades principais enquanto cuidamos de toda a complexidade da revisão das apurações de PIS/COFINS. 

Em um cenário tributário em constante evolução, contar com parceiros confiáveis e especializados é essencial para garantir a conformidade e a otimização fiscal. Nós, da RTEI, estamos comprometidos em oferecer soluções sob medidas que agregam valor real aos nosso clientes. 

Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a sua empresa a desvendar os mistérios da apuração de créditos do PIS/COFINS! 

Até a próxima.