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19/06/2023

Fiscalização tributária: os cinco maiores erros que chamam atenção do Fisco

Você sabia que existem alguns erros comuns que chamam a atenção da fiscalização tributária? 

Independentemente do porte ou segmento da empresa, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade.

No contexto atual, a gestão contábil é essencial para que as companhias permaneçam em conformidade com o fisco, e dessa forma evitando que os tributos sejam recolhidos de forma indevida. 

É por isso que trouxemos hoje para você os 5 principais erros que chamam a atenção da fiscalização tributária nas empresas. Leia o texto a seguir e descubra quais são eles!

Principais erros que chamam a atenção da fiscalização tributária

Muitos erros e inconsistências relacionadas à tributação empresarial ainda são detectados pelas Receitas Federal, Estaduais e Municipais, e isso pode resultar em diversos questionamentos e autuações digitais.

Isso acontece porque a fiscalização está cada vez mais rigorosa, já que o cruzamento de dados em busca de possíveis erros se tornou muito mais assertivo com os últimos avanços tecnológicos.

Se não houver o devido controle das informações contábeis e fiscais, os danos são inevitáveis.

Dentre os erros que chamam a atenção da fiscalização tributária, podemos destacar os seguintes.

Erro Número 1 – Omissão de receitas

Não realizar a escrituração contábil ou fiscal das receitas auferidas por uma empresa pode acarretar na redução da base de cálculo dos tributos e, por consequência, redução do montante a ser recolhido.

O RIR (Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) dispõe que a indicação na escrituração de saldo credor de caixa, a falta de escrituração de pagamentos efetuados ou a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada, são hipóteses de presunção de omissão de receita. 

Erro Número 2 – Transações financeiras incompatíveis

O governo tem acesso às movimentações financeiras e aos dados de vendas por meio de cartões de crédito e débito.

Dessa maneira, há um rastreamento e monitoramento das transações bancárias de todas as instituições financeiras no país.

Isso significa que o Fisco consegue cruzar as receitas declaradas pelas empresas com os valores creditados em contas bancárias ou recebidos via cartão de crédito/débito, verificando se os recursos têm origem comprovada por meio de documentação hábil e idônea.

Erro Número 3 – Inconsistências no Registro de Inventário

Inconsistências no inventário são um dos principais erros visados pela fiscalização tributária.

Com base nas informações declaradas nos arquivos contábeis e nas notas fiscais eletrônicas, o Fisco consegue realizar o levantamento quantitativo e financeiro das mercadorias movimentadas pela empresa em determinados períodos. 

Problemas relacionados ao fluxo de entradas e saídas de mercadorias, como omissões de entrada, omissões de saída, itens com saldo negativo ou divergências entre saldos declarados e saldos apurados, podem gerar penalidades altíssimas e afetar a saúde financeira da empresa.

Erro Número 4 – Erros na apuração dos tributos

A apuração de tributos trata-se do cálculo e recolhimento de todos os impostos, taxas e contribuições devidas de forma correta.

Essa apuração deve ser feita de acordo com o regime de tributação da organização (Saiba mais sobre os regimes de tributação em nosso texto 5 maneiras de reduzir a carga tributária da sua empresa)

Os erros na apuração dos tributos são frequentes, já que o sistema tributário nacional é extremamente complexo e repleto de detalhes.

Erro Número 5 – Declarações acessórias inconsistentes

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um projeto nacional que compartilha informações nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Ele reúne uma base de dados que permite a análise e o cruzamento das informações contábeis e fiscais em tempo real. 

Dessa forma, qualquer erro cometido pelas organizações oferece o risco de autuações por parte das autoridades fiscais, já que essa fiscalização tributária é feita exclusivamente por canais digitais.

É por isso que o cuidado com as obrigações acessórias é fundamental, e somente uma perfeita superposição de dados e de números pode garantir a segurança para as empresas e evitar possíveis multas.

Esses são os 5 erros mais comuns que chamam a atenção da fiscalização tributária.

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Até a próxima!

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